Administração pública

CCJ aprova projeto que obriga divulgação de crime de prevaricação em órgãos públicos
Publicado em 13/10/2025
Comissão aprova cessão de créditos de pequenas empresas contra poder público
Publicado em 10/10/2025
Comissão aprova punição para uso indevido de veículos dos conselhos tutelares
Publicado em 10/10/2025
Comissão aprova preferência para softwares de código aberto no setor público
Publicado em 08/10/2025
Comissão aprova endurecimento de punições por fraudes em licitações públicas
Publicado em 07/10/2025
Comissão aprova prazo de 6 meses para processos administrativos prioritários
Publicado em 29/09/2025
Comissão define critérios objetivos para notório saber jurídico em cargos públicos
Publicado em 17/09/2025
Congresso Nacional lança portal unificado para transparência do Orçamento da União
Publicado em 28/08/2025
STJ propõe criação de 330 funções comissionadas com impacto de R$ 17,49 milhões anuais
Publicado em 19/08/2025
Câmara dos Deputados promove mudanças na direção com novos nomeados para cargos estratégicos
Publicado em 18/08/2025
Projeto que proíbe condenados por violência doméstica de assumir cargos públicos avança na Câmara
Publicado em 13/08/2025
STJ Recebe Autorização para Transformar Cargos: Lei 15.173/25 é Sancionada por Lula
Publicado em 24/07/2025
STJ mantém paralisação de obra em praça tombada de Campanha (MG) por falta de autorização patrimonial
Publicado em 18/07/2025
Nova legislação sobre avaliação de imóveis públicos federais em debate na Câmara
Publicado em 07/07/2025
STJ Promove Simpósio Internacional sobre Auditoria Interna na Administração Pública
Publicado em 30/06/2025
Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve servidores públicos na terça-feira
Publicado em 13/06/2025
CCJ aprova Sistema de Compras Expressas para agilizar contratações públicas
Publicado em 10/06/2025
Projeto de Lei Torna Obrigatória Gestão de Riscos na Administração Pública Federal e Estadual
Publicado em 28/05/2025
Comissão aprova prioridade no atendimento para pessoas com deficiência em órgãos públicos
Publicado em 26/05/2025
Governo Federal Envia Projeto para Reestruturar Carreiras e Reajustar Salários de Servidores
Publicado em 19/05/2025