Definição das presidências das comissões da Câmara acontecerá nesta semana
TST autoriza advogado com procuração específica a sacar créditos trabalhistas e honorários em guia única
Projeto de Lei Complementar estende prazo para uso de saldos financeiros da saúde até 2025
STF Educa lança novos cursos gratuitos de liderança com inscrições abertas até dezembro
OAB altera Código de Ética para esclarecer competências em processos disciplinares contra dirigentes
Congresso Nacional se ilumina de azul para campanha de conscientização sobre câncer de intestino
Distribuidoras de energia serão obrigadas a notificar consumo atípico, propõe projeto de lei
Câmara dos Deputados abre inscrições para o Prêmio Dr. Pinotti 2025 de atenção à saúde da mulher
Câmara dos Deputados atualiza normas de credenciamento para imprensa e instituições
Jornal da Justiça destaca reportagem com relato de brasileiro resgatado do tráfico de pessoas no Mianmar
CNJ suspende mudança nas intimações processuais após intervenção da OAB
Barroso: 'Democracia sempre' - Presidente do STF reflete sobre os 40 anos da redemocratização
STF define regras para sobras eleitorais com aplicação a partir de 2022
Câmara inicia debates sobre regulamentação da IA no Brasil: especialistas apontam pontos críticos
Nova Lei 15.109/2025 Isenta Advogados de Antecipar Custas em Cobranças de Honorários
TST estabelece que casos de trabalho escravo não prescrevem: ação de vítima em MS será retomada
STF suspende julgamento sobre critérios para esterilização voluntária após pedido de vista
STF na Escola leva conceitos de justiça e democracia a jovens aprendizes no Rio de Janeiro
STF analisa presunção de legalidade na compra de ouro e vaquejada em nova sessão virtual
STF Decide: Ação para Isenção de IR por Doença Grave Dispensa Pedido Administrativo Prévio
TV Justiça lança documentário sobre Justiça Restaurativa: nova abordagem para resolução de conflitos
STF é acionado contra lotéricas municipais ilegais; Solidariedade alega violação constitucional
OAB solicita ao TRF-1 que permita sustentação oral por videoconferência em toda sua jurisdição
Câmara pode votar PL que criminaliza aproximação de agressor mesmo com consentimento da vítima
40 Anos da Redemocratização: Como a Posse de Sarney Marcou o Fim da Ditadura Militar no Brasil
Projeto de Lei Pretende Limitar Benefícios Assistenciais Apenas a Brasileiros
Novo Projeto de Lei Propõe Cordões Identificadores Específicos para Pessoas com Autismo
Projeto de Lei Propõe Proibir Pagamento de BPC e Bolsa Família a Estrangeiros no Brasil
Projeto de Lei Complementar autoriza renegociação de dívidas fiscais para pequenos empreendedores do setor de eventos
Programa de Infraestrutura Rural Sustentável: Nova proposta visa melhorar estradas vicinais
Programa Comunidade Viva: Projeto de Lei propõe fundo para transformar áreas urbanas vulneráveis
Novo Projeto de Lei Pretende Proibir Importação e Exportação de Animais Silvestres Vivos no Brasil
Novo Projeto de Lei Propõe Cadastro Nacional de Preços de Combustíveis em Tempo Real
Nova proposta legislativa exige câmeras de monitoramento em clínicas que atendem pessoas com deficiência
OAB abre inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do 42º Exame de Ordem no 43º EOU
TST decide: Empresa pública não precisa seguir Lei Orgânica de BH sobre férias-prêmio
Câmara analisa projeto que anula desapropriação de fazenda produtiva no Espírito Santo
Nova Lei 15.109/25 Isenta Advogados de Adiantar Custas em Cobranças de Honorários
Comissão Especial debaterá situação das mulheres na Política Nacional de Controle do Câncer
Nova Lei Garante Direitos Previdenciários para Menores sob Guarda Judicial
Projeto de Lei propõe estender para 4 anos a permanência no Bolsa Família para quem ultrapassa limite de renda
Projeto de Lei Propõe Agilizar Diagnóstico de Autismo na Atenção Primária
Sancionada lei que isenta advogados de antecipar custas em ações de honorários
Projeto de Lei propõe autorização de porte de spray de pimenta para mulheres com medida protetiva
Registro Obrigatório de Tratores e Máquinas Agrícolas no Renagro: Nova Proposta em Análise
Projeto propõe prazo mínimo de dois anos para imigrantes solicitarem residência permanente no Brasil
Projeto 'Heróis do Tesouro' Permitirá Contribuição Voluntária Adicional ao Imposto de Renda
Projeto de Lei Busca Incluir Pescadores Artesanais no Plano Safra 2024/2025
STF: Portal e Sistemas Judiciais Offline Durante Manutenção Programada Neste Fim de Semana
Presidente do TST manifesta pesar pelo falecimento do juiz Carlos Augusto Cardoso de Moraes Rego
« Anterior
Próximo »
‹
1
2
...
5
6
7
8
9
10
11
...
17
18
›
