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Turismo
CCJ aprova turismo como direito fundamental da pessoa idosa
Publicado em 07/11/2025
Comissão aprova fim da exigência de visto para turistas de EUA, Canadá e Austrália
Publicado em 06/11/2025
TST condena empresa de turismo a pagar R$ 126 mil por morte de agente em acidente
Publicado em 06/11/2025
Congresso aprova R$ 2,15 bi para fundos regionais e turismo em 2025
Publicado em 30/10/2025
Câmara cancela debate sobre alto preço das passagens aéreas no Brasil
Publicado em 27/10/2025
Comissão da Câmara debate alto preço das passagens aéreas no Brasil
Publicado em 24/10/2025
Comissão aprova aviso obrigatório sobre riscos de lareira em hotéis e pousadas
Publicado em 16/10/2025
Comissão aprova uso do Fungetur para financiar startups de tecnologia no turismo
Publicado em 16/10/2025
Comissão aprova flexibilização do cadastro de meios de hospedagem no turismo
Publicado em 09/10/2025
Comissão aprova criação do Disque-Turista para denúncias contra visitantes
Publicado em 02/10/2025
Festival Pingo da Mei Dia de Mossoró entra no calendário turístico nacional
Publicado em 26/09/2025
Comissão aprova conteúdo acessível obrigatório em locais turísticos
Publicado em 25/09/2025
Câmara aprova projeto que obriga equipamentos de acessibilidade para deficientes visuais em pontos turísticos
Publicado em 04/09/2025
Câmara debate regulamentação de comissões de filmagem para impulsionar turismo nacional
Publicado em 01/09/2025
Câmara dos Deputados aprova criação de três novos grupos parlamentares para turismo e diplomacia
Publicado em 07/08/2025
Câmara dos Deputados aprova criação de três novos grupos parlamentares de turismo e cooperação internacional
Publicado em 07/08/2025
Câmara aprova programa que permite beneficiários do Bolsa Família trabalharem no turismo sem perder auxílio
Publicado em 28/07/2025
Nova Lei Estabelece Rota Turística Costa Azul no Litoral Norte de Santa Catarina
Publicado em 18/07/2025
Turismo Pode Ganhar Prioridade na Distribuição de Recursos dos Fundos Constitucionais
Publicado em 15/07/2025
Projeto cria Área Especial de Interesse Turístico 'Mar de Minas' para impulsionar turismo em 38 municípios
Publicado em 01/07/2025
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