Superendividamento

Câmara debate proteção de idosos contra superendividamento em audiência pública
Publicado em 22/08/2025
Audiência sobre proteção financeira de idosos contra superendividamento é cancelada na Câmara
Publicado em 16/07/2025
Comissão de Defesa do Consumidor aprova novas proteções para endividados e idosos
Publicado em 14/07/2025
Comissão da Câmara discutirá proteção de idosos contra superendividamento nesta quarta-feira
Publicado em 14/07/2025
STJ: Planos de saúde podem negar cobertura de canabidiol não listado no rol da ANS
Publicado em 07/07/2025
Audiências de repactuação por superendividamento: STJ esclarece papel do Judiciário em novo podcast
Publicado em 09/05/2025
Nova proposta criminaliza empréstimos consignados não autorizados com pena de detenção
Publicado em 15/04/2025
STJ: Ausência de credor em audiência de superendividamento gera penalidades mesmo na fase pré-processual
Publicado em 26/02/2025