Saúde pública

PL 804/26: Câmara analisa regras de segurança sanitária para piscinas coletivas
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Lei cria Setembro Roxo para conscientizar sobre fibrose cística
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CCJ da Câmara aprova projeto que obriga atualização vacinal em consultas no SUS
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CCJ da Câmara aprova criação do Programa Nacional de Combate ao Câncer
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PL 74/26: Pacientes terão direito a informações completas sobre remédios em hospitais
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CCJ da Câmara aprova campanha Maio Roxo e ações educativas sobre fibromialgia
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Comissão aprova ampliação do acesso a medicamentos para diabetes no SUS
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Comissão aprova atenção integral para pessoas com síndrome de Down no SUS
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Comissão aprova obrigação de comprovar pagamento a profissionais de saúde
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SUS garante atendimento integral para pacientes com dor crônica por nova lei
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Comissão aprova diretrizes para promoção da saúde pelo SUS e cria Semana Nacional
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Especialistas defendem imposto seletivo para alimentos que causam obesidade
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Sancionada lei que cria campanha Julho Laranja para avaliação ortodôntica infantil
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Comissão aprova dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
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Comissão aprova 'Fator Amazônico' para aumentar repasses de saúde ao Norte
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Projeto proíbe alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros
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Câmara debate Atlas da Obesidade 2026 e Imposto Seletivo sobre alimentos
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Ministro anuncia recorde de cirurgias no SUS; deputado cobra transparência
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Comissão de Saúde debate controle de espécies invasoras como javali
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Câmara debate piso salarial nacional para condutores de ambulância
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