Comissão aprova diretrizes para atendimento de pessoas com gagueira no SUS

09/11/2026 12:00 Central do Direito
Comissão aprova diretrizes para atendimento de pessoas com gagueira no SUS

Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), projeto de lei que estabelece diretrizes específicas para o atendimento de pessoas com gagueira no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O que prevê o projeto

A proposta busca garantir acesso a tratamento especializado para pessoas que sofrem com o distúrbio da fluência da fala, conhecido popularmente como gagueira. O texto define diretrizes para orientar profissionais de saúde e gestores do SUS no atendimento a esse público.

Importância da medida

A gagueira afeta milhões de brasileiros e pode impactar significativamente a qualidade de vida, o desempenho escolar e a inserção no mercado de trabalho. A aprovação do projeto representa um avanço no reconhecimento das necessidades específicas dessa população dentro do sistema público de saúde.

Próximos passos

Após a aprovação na comissão, o projeto seguirá para as próximas etapas do processo legislativo na Câmara dos Deputados antes de eventual envio ao Senado Federal.