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Racismo
Comissão da Câmara aprova uso de multas por racismo no combate à discriminação
19/08/2026
Câmara: organizadores de eventos esportivos podem ser punidos por omissão discriminatória
30/06/2026
Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta trabalhista
12/06/2026
TST condena rede Abraccio por omissão em caso de racismo contra garçonete
22/05/2026
Comissão aprova regra antirracismo para clubes manterem benefícios do Profut
17/04/2026
Câmara aprova cadastro nacional contra racismo no esporte com punições a clubes
24/03/2026
Câmara aprova mobilização nacional contra violência e racismo às mulheres
12/03/2026
Câmara analisa Programa Vini Jr. contra racismo em estádios brasileiros
26/02/2026
STJ decide que júri deve analisar motivação racial no Caso João Alberto
17/12/2025
STJ sedia encontros nacionais contra racismo no Sistema de Justiça em dezembro
26/11/2025
Comissão aprova proibição de nomeação de condenados por racismo e violência doméstica
22/09/2025
OAB lança curso pioneiro sobre julgamento com perspectiva racial para combater racismo no sistema judiciário
01/09/2025
Câmara aprova projeto que proíbe medidas alternativas para crimes de racismo
22/08/2025
Clubes de futebol precisarão comprovar ações antirracismo para permanecer no Profut
21/08/2025
Projeto de lei inclui combate ao racismo como critério para adesão de clubes ao Profut
21/08/2025
CFOAB proíbe inscrição de advogados condenados por crimes raciais
16/06/2025
