Proteção à criança

Projeto aprovado exige identificação de denúncias escolares em casos de violência contra crianças
Publicado em 28/07/2025
Projeto aprovado amplia poder de delegados e policiais para conceder medidas protetivas a crianças em risco
Publicado em 24/07/2025
Penas mais severas para pornografia infantil digital e deepfakes são aprovadas em comissão da Câmara
Publicado em 04/07/2025
Câmara aprova medidas específicas para proteger crianças de povos tradicionais
Publicado em 26/05/2025
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que obriga campanha contra pedofilia no transporte escolar
Publicado em 26/05/2025
Conselho Tutelar poderá funcionar 24 horas por dia após projeto de lei
Publicado em 24/02/2025