Propriedade-intelectual

Congresso derruba veto e isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas
Publicado em 04/12/2025
Câmara aprova ampliação de prazos para proteção de cultivares de 15 para 25 anos
Publicado em 07/11/2025
Artistas cobram pagamento por uso de obras em inteligência artificial na Câmara
Publicado em 28/10/2025
STJ publica novos entendimentos sobre direitos autorais e cobrança do Ecad
Publicado em 15/10/2025
STJ define novos entendimentos sobre paródia e danos por violação autoral
Publicado em 02/10/2025
Comissão aprova aumento de penas para falsificação de produtos de 1 para 4 anos
Publicado em 25/09/2025
TST condena Telefônica a pagar R$ 1,5 milhão por softwares criados por analista
Publicado em 10/09/2025
Câmara debate proteção de direitos autorais no uso de inteligência artificial
Publicado em 09/09/2025
Comissões da OAB Nacional definem planos de trabalho para 2025 com foco em modernização e direitos fundamentais
Publicado em 05/09/2025
Câmara debate proteção de direitos autorais na era da inteligência artificial
Publicado em 04/09/2025
Especialistas divergem sobre direitos autorais e IA generativa em audiência da Câmara
Publicado em 02/09/2025
Câmara debate impactos da inteligência artificial nos direitos autorais em audiência pública
Publicado em 01/09/2025
Câmara debate proteção aos direitos autorais no teatro brasileiro em audiência interativa
Publicado em 22/08/2025
Câmara aprova regras para coprodução cultural e tributação unificada de eventos
Publicado em 18/08/2025
Brasil adere ao Tratado de Budapeste: avanço para patentes de microrganismos no país
Publicado em 25/06/2025
TST decide: Gerente de logística não tem direito à indenização por software criado com recursos da empresa
Publicado em 25/06/2025
Comissão aprova proteção de propriedade intelectual para movimentos esportivos inéditos
Publicado em 17/06/2025
Projeto de Lei Estabelece Regras para Réplicas Digitais Geradas por IA em Obras Audiovisuais
Publicado em 04/04/2025
Brasil Prepara Mecanismo Legal para Retaliar Barreiras Comerciais Internacionais
Publicado em 02/04/2025
Direitos Autorais no Brasil: STJ explica proteção legal para artistas e criadores
Publicado em 26/02/2025