Patrimônio histórico

CCJ aprova rotas turísticas da Quarta Colônia (RS) e do Imperador (SE/AL)
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16/04/2026
Lei cria Rota Turística do Enxaimel em Pomerode (SC) para fortalecer turismo
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26/03/2026
STJ mantém condenação de município por não conservar prédio tombado
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17/12/2025
STJ confirma devolução de obra de Aleijadinho para museu de Minas Gerais
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05/12/2025
STJ promove I Fórum Internacional de Preservação e Restauro nesta quarta
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26/11/2025
Comissão aprova crédito para revitalizar imóveis históricos tombados pelo Iphan
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30/10/2025
Câmara debate fundo emergencial para patrimônios históricos em risco
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10/10/2025
Câmara inicia comemorações dos 200 anos com reconhecimento da Unesco
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19/09/2025
Câmara aprova reconhecimento do Cais do Valongo como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro
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21/08/2025
Governo propõe 2 de julho como Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil
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08/07/2025
STJ amplia Laboratório de Preservação e Restauro em novo espaço: um marco para a memória jurídica brasileira
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18/06/2025
STJ mantém autorização para construção de tirolesa entre Pão de Açúcar e Urca
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11/06/2025
Conselho Federal da OAB manifesta pesar pelo falecimento da arqueóloga Niède Guidon
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05/06/2025
Projeto de Lei Obriga Divulgação de Condições de Segurança em Imóveis Tombados
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04/06/2025
Comissão discute criação de data comemorativa para a comunidade polonesa no Brasil
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05/05/2025
Novo Projeto de Lei Exige Transparência sobre Condições de Segurança em Prédios Tombados
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22/04/2025
Congresso Nacional celebra 65 anos com programação especial e projeção mapeada
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15/04/2025
Denise Pessôa (PT-RS) assume presidência da Comissão de Cultura da Câmara para 2025
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19/03/2025