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Organizações criminosas
Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para facções
22/05/2026
Comissão aprova criminalização de domínio territorial por grupos criminosos
14/05/2026
Comissão da Câmara debate ameaças criminosas ao setor de telecomunicações
29/04/2026
Comissão aprova punição para presos que posarem para fotos em presídios
22/04/2026
CCJ aprova aumento de penas para crimes de facções criminosas
09/04/2026
Câmara aprova gravação de visitas a presos de facções criminosas
25/02/2026
STJ nega acesso da defesa a procedimento de extradição de operador financeiro
13/01/2026
CCJ aprova projeto que veda prisão domiciliar para líderes de facções e milícias
18/12/2025
Comissão da Câmara debate desafios federativos na segurança pública
19/11/2025
STJ promove segunda jornada sobre organizações criminosas na UFRJ nesta segunda
17/11/2025
PT critica mudanças em projeto antifacção; relator defende eficiência policial
10/11/2025
Comissão aprova confisco de dinheiro do crime em empresas privadas
04/11/2025
Comissão especial debate sistema penitenciário e organizações criminosas
06/10/2025
Comissão debate controle territorial de facções e milícias na PEC da Segurança
01/10/2025
Pena por compra de votos ligada ao crime organizado poderá ser dobrada após aprovação na CCJ
04/07/2025
Projeto propõe dobrar pena para compra de votos envolvendo organizações criminosas
15/04/2025
