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Medicamentos
Comissão debate preços altos de medicamentos no SUS e impacto no orçamento
13/05/2026
Comissão aprova projeto que torna acesso a remédios direito humano
13/04/2026
Comissão aprova alerta obrigatório em remédios que afetam motoristas
10/04/2026
Comissão da Câmara avalia retomada da produção nacional de medicamentos
07/04/2026
Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver saúde pública hoje
07/04/2026
Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver saúde pública
01/04/2026
Lei regulamenta farmácias em supermercados com presença obrigatória de farmacêutico
23/03/2026
CCJ aprova projeto que obriga impressão legível de data de validade em remédios
05/03/2026
Deputado defende quebra de patente de canetas emagrecedoras para reduzir preços
03/03/2026
Projeto autoriza venda de medicamentos em farmácias dentro de supermercados
02/03/2026
Comissão aprova medicamentos para autistas no SUS com protocolos clínicos
19/01/2026
Comissão aprova regulamentação para indicar doses restantes em inaladores
02/01/2026
Câmara conclui votação da regulamentação da reforma tributária
17/12/2025
Comissão aprova exigência de registro profissional para carimbos médicos
11/12/2025
Lei isenta tributos para doação de medicamentos a entidades beneficentes
03/12/2025
Câmara debate falsificação de medicamentos e impactos na saúde pública
24/11/2025
Comissão aprova BPF obrigatória para registro de medicamentos no Brasil
14/11/2025
Comissão aprova novo modelo para incorporar tecnologias no SUS
05/11/2025
Câmara aprova isenção de tributos para doação de medicamentos a entidades
04/11/2025
Comissão debate ampliação de centros de terapia assistida no SUS
23/10/2025
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