Inclusão digital

Projeto de Lei propõe benefícios fiscais para municípios que atualizarem legislação sobre 5G
Publicado em 28/07/2025
Idosos de baixa renda poderão comprar computadores com isenção de Cofins e PIS/Pasep
Publicado em 24/07/2025
Nova proposta visa proibir cancelamento de linhas telefônicas de beneficiários de programas sociais
Publicado em 09/07/2025
Comissão aprova inclusão digital e acessibilidade como princípios da telessaúde
Publicado em 04/07/2025
Câmara avança com programa de conectividade para áreas remotas da Amazônia
Publicado em 04/07/2025
Programa Luz na Escola: Iniciativa para Universalizar Energia Elétrica em Escolas Públicas Avança na Câmara
Publicado em 03/07/2025
Programa Nacional de Letramento Digital para Idosos é aprovado em comissão da Câmara
Publicado em 03/07/2025
TV 3.0 será lançada no Brasil até a Copa de 2026, anuncia Ministério das Comunicações
Publicado em 02/07/2025
Audiência na Câmara: Ministro das Comunicações debaterá regulamentação das redes sociais e presença estrangeira
Publicado em 02/07/2025
Ministro das Comunicações debate planos do ministério e regulação de redes sociais na Câmara
Publicado em 01/07/2025
STJ na final do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 com projetos de inclusão e acessibilidade
Publicado em 01/07/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Fundo para Manutenção de Redes Digitais na Amazônia
Publicado em 27/06/2025
Comissão aprova isenção de IPI para equipamentos de informática destinados a pessoas com deficiência
Publicado em 26/06/2025
Comissão de Saúde aprova inclusão de princípios de acessibilidade digital na telessaúde
Publicado em 06/06/2025
Programa de Subsídio Digital para Famílias da Amazônia é aprovado em comissão da Câmara
Publicado em 29/05/2025
Câmara aprova regulamentação do Serviço de Retransmissão de TV para Amazônia Legal e Sudene
Publicado em 27/05/2025
Projeto de Lei Propõe Alfabetização Digital para Comunidades da Amazônia
Publicado em 12/05/2025
Marco Regulatório para Redes Comunitárias de Internet na Amazônia: Projeto Visa Ampliar Conectividade em Áreas Remotas
Publicado em 12/05/2025
Empresas e órgãos públicos poderão ser multados por sites sem acessibilidade
Publicado em 09/05/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de conversores digitais integrados em TVs
Publicado em 09/05/2025