Notícias
Podcasts
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência.
Saiba mais
OK
Fundos constitucionais
CCJ aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos
27/03/2026
Comissão da Câmara debate criação de fundos regionais para Sul e Sudeste
18/03/2026
Turismo Pode Ganhar Prioridade na Distribuição de Recursos dos Fundos Constitucionais
15/07/2025
Conselho Federal da OAB aprova ADI contra limite de 1% para honorários em renegociações de fundos constitucionais
26/05/2025
Nova Lei Amplia Acesso a Fundos Constitucionais para Economia Criativa a partir de 2026
05/05/2025
Aprovada ampliação de prazo para renegociação de dívidas com fundos constitucionais até dezembro de 2025
29/04/2025
