Ensino fundamental

Comissão aprova meta de alfabetização plena até o 2º ano do fundamental
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04/12/2025
Lula sanciona lei do Compromisso Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
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04/11/2025
Câmara analisa projeto que torna alfabetização infantil prioridade nacional
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18/09/2025
CCJ aprova regras para plano pedagógico de recuperação escolar com foco individualizado
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03/09/2025
Projeto que Proíbe Progressão Automática de Alunos é Aprovado em Comissão da Câmara
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16/07/2025
Comissão da Câmara aprova proibição de progressão automática de alunos na educação básica
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16/07/2025
Novo PNE: especialistas divergem sobre idade ideal para alfabetização de crianças
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14/05/2025
Saúde Mental será incluída nos currículos escolares após aprovação em Comissão da Câmara
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09/04/2025