Ensino fundamental

CCJ aprova regras para plano pedagógico de recuperação escolar com foco individualizado
Publicado em 03/09/2025
Projeto que Proíbe Progressão Automática de Alunos é Aprovado em Comissão da Câmara
Publicado em 16/07/2025
Comissão da Câmara aprova proibição de progressão automática de alunos na educação básica
Publicado em 16/07/2025
Novo PNE: especialistas divergem sobre idade ideal para alfabetização de crianças
Publicado em 14/05/2025
Saúde Mental será incluída nos currículos escolares após aprovação em Comissão da Câmara
Publicado em 09/04/2025