Desastres naturais

Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual
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12/06/2026
Câmara cancela debate sobre fake news em desastres naturais
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10/06/2026
Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para vítimas de desastres
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09/06/2026
Projeto isenta taxa de vestibular para estudantes de áreas atingidas por desastres
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09/06/2026
Câmara debate política nacional de saúde mental para desastres climáticos
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22/05/2026
Comissão aprova regras para cidades mais resistentes a desastres naturais
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14/05/2026
TST Juris aborda impactos de desastres naturais no trabalho e desigualdades
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23/04/2026
TST dedica Tema do Mês a desastres naturais e direitos trabalhistas
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13/04/2026
Comissão aprova mobilização nacional para resposta a desastres
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11/02/2026
Comissão aprova dobrar dedução da Lei Rouanet para regiões atingidas por desastres
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16/01/2026
MP libera R$ 250 milhões para estados atingidos por chuvas e desastres climáticos
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12/01/2026
MP libera R$ 59,3 mi para municípios do Sul atingidos por tornados em novembro
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29/12/2025
Comissão aprova gratuidade na segunda via de documentos perdidos em desastres
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01/12/2025
Comissão aprova Cartão Reconstruir para famílias atingidas por desastres
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01/12/2025
Comissão aprova prioridade na restituição do IR para vítimas de desastres
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13/11/2025
Câmara aprova projeto para educação sobre desastres; vai ao Senado
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05/11/2025
Câmara aprova programa para proteger grupos vulneráveis em desastres
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15/10/2025
Lei prioriza áreas de desastres para receber alimentos do PAA
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02/10/2025
Comissão aprova programa para famílias afetadas por desastres naturais
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30/09/2025
Câmara aprova projeto que cria protocolo obrigatório contra fake news em desastres naturais
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04/09/2025