Desastres naturais

Comissão aprova dobrar dedução da Lei Rouanet para regiões atingidas por desastres
Comissão aprova dobrar dedução da Lei Rouanet para regiões atingidas por desastres
16/01/2026
MP libera R$ 250 milhões para estados atingidos por chuvas e desastres climáticos
MP libera R$ 250 milhões para estados atingidos por chuvas e desastres climáticos
12/01/2026
MP libera R$ 59,3 mi para municípios do Sul atingidos por tornados em novembro
MP libera R$ 59,3 mi para municípios do Sul atingidos por tornados em novembro
29/12/2025
Comissão aprova gratuidade na segunda via de documentos perdidos em desastres
Comissão aprova gratuidade na segunda via de documentos perdidos em desastres
01/12/2025
Comissão aprova Cartão Reconstruir para famílias atingidas por desastres
Comissão aprova Cartão Reconstruir para famílias atingidas por desastres
01/12/2025
Comissão aprova prioridade na restituição do IR para vítimas de desastres
Comissão aprova prioridade na restituição do IR para vítimas de desastres
13/11/2025
Câmara aprova projeto para educação sobre desastres; vai ao Senado
Câmara aprova projeto para educação sobre desastres; vai ao Senado
05/11/2025
Câmara aprova programa para proteger grupos vulneráveis em desastres
Câmara aprova programa para proteger grupos vulneráveis em desastres
15/10/2025
Lei prioriza áreas de desastres para receber alimentos do PAA
Lei prioriza áreas de desastres para receber alimentos do PAA
02/10/2025
Comissão aprova programa para famílias afetadas por desastres naturais
Comissão aprova programa para famílias afetadas por desastres naturais
30/09/2025
Câmara aprova projeto que cria protocolo obrigatório contra fake news em desastres naturais
Câmara aprova projeto que cria protocolo obrigatório contra fake news em desastres naturais
04/09/2025
Câmara aprova criação do Cartão Reconstruir para famílias atingidas por desastres naturais
Câmara aprova criação do Cartão Reconstruir para famílias atingidas por desastres naturais
04/09/2025
Câmara aprova prioridade para distribuição de alimentos em cidades com calamidade pública
Câmara aprova prioridade para distribuição de alimentos em cidades com calamidade pública
03/09/2025
Câmara dos Deputados debate papel do setor de seguros frente às mudanças climáticas
Câmara dos Deputados debate papel do setor de seguros frente às mudanças climáticas
22/08/2025
Câmara aprova isenção de IPI para compra de carro novo após perda em desastre natural
Câmara aprova isenção de IPI para compra de carro novo após perda em desastre natural
15/08/2025
Câmara aprova MP que destina R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
Câmara aprova MP que destina R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
01/07/2025
Câmara avança em projeto que obriga União a financiar ações de mitigação de desastres
Câmara avança em projeto que obriga União a financiar ações de mitigação de desastres
09/06/2025
Municípios poderão ter competência para mapear áreas de risco de inundações e deslizamentos
Municípios poderão ter competência para mapear áreas de risco de inundações e deslizamentos
02/06/2025
Comissão aprova suspensão de pagamentos de crédito rural em MG para produtores afetados por desastres
Comissão aprova suspensão de pagamentos de crédito rural em MG para produtores afetados por desastres
23/05/2025
Comissão da Câmara avalia reconstrução de Mimoso do Sul após tragédia climática no ES
Comissão da Câmara avalia reconstrução de Mimoso do Sul após tragédia climática no ES
19/05/2025