A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que fortalece políticas públicas voltadas à conscientização, educação e preparação da sociedade para enfrentar desastres naturais. A proposta agora segue para análise do Senado Federal.
Educação preventiva como prioridade
O texto aprovado é baseado no relatório do deputado Gilson Daniel (Pode-ES) sobre o Projeto de Lei 2809/24, de autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE) e outros parlamentares. O relator apresentou nova redação mantendo os objetivos da proposta original.
"A simples resposta emergencial a desastres, embora essencial, não é suficiente: é preciso ampliar o conhecimento da população sobre riscos, medidas preventivas e procedimentos de emergência, de modo a reduzir perdas humanas, sociais e econômicas", enfatizou Gilson Daniel durante a sessão.
Financiamento através do Fundo Nacional
A proposta altera a Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente e as políticas nacionais sobre mudanças climáticas e educação ambiental. Com essas modificações, o fundo poderá destinar recursos para financiar programas específicos de educação e conscientização sobre desastres.
A iniciativa busca criar uma cultura de prevenção na sociedade brasileira, capacitando cidadãos para reconhecer riscos e adotar medidas adequadas antes, durante e após situações de emergência. O projeto representa um avanço na política nacional de proteção e defesa civil do país.