Concessionárias

Projeto proíbe repasse de custos de ex-concessionárias para tarifas de usuários
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01/04/2026
Câmara aprova Dia Nacional do Concessionário de Veículos para 18 de março
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24/03/2026
STJ define responsabilidade de concessionárias por acidentes com animais em rodovias
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30/10/2025
Consumidores poderão escolher datas de vencimento de contas de água e luz ao longo do mês
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12/05/2025
Concessionárias de energia deverão criar planos para enfrentar ondas de calor, aprova comissão
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08/05/2025
Projeto de Lei proíbe interrupção de serviços essenciais em hospitais e laboratórios de pesquisa
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03/04/2025