Câmara dos Deputados

Especialistas defendem correção dos tetos do MEI e Simples Nacional na Câmara
Publicado em 16/10/2025
Comissão aprova suspensão de decreto que mudou regras de privatização
Publicado em 16/10/2025
Comissão aprova cadastro nacional de condenados por violência infantil
Publicado em 16/10/2025
Comissão aprova cobertura obrigatória de cirurgia de redução de mama por planos
Publicado em 16/10/2025
Comissão aprova inclusão de mulheres e jovens de assentamentos no Pronatec
Publicado em 16/10/2025
Câmara debate reativação de fábricas de fertilizantes na Bahia e Sergipe
Publicado em 16/10/2025
Câmara debate projeto que proíbe precificação dinâmica no comércio eletrônico
Publicado em 16/10/2025
CCJ aprova projeto que torna crimes sexuais contra crianças hediondos e inafiançáveis
Publicado em 16/10/2025
Câmara debate gestão de desempenho no setor público na terça-feira (21)
Publicado em 16/10/2025
Comissão aprova fim da taxa para documentos em faculdades privadas
Publicado em 16/10/2025
Comissão da Câmara debate abusos terapêuticos contra crianças autistas
Publicado em 16/10/2025
Câmara debate política federal de combate às drogas na próxima semana
Publicado em 16/10/2025
Comissão de Saúde debate protonterapia para tratamento de câncer no Brasil
Publicado em 16/10/2025
Hugo Motta rebate críticas de Lula e defende atuação do Congresso Nacional
Publicado em 16/10/2025
Câmara aprova proteção contra trabalho infantil digital com autorização judicial
Publicado em 16/10/2025
Câmara aprova protocolo para proteger crianças de violência virtual
Publicado em 16/10/2025
Câmara aprova política nacional contra violência escolar com apoio técnico
Publicado em 16/10/2025
Câmara aprova projeto para garantir direito de crianças à natureza
Publicado em 16/10/2025
Câmara aprova proteção digital para crianças até 6 anos; vai ao Senado
Publicado em 16/10/2025
Câmara aprova lei do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada
Publicado em 16/10/2025