Câmara dos Deputados

Lei cria Semana Nacional da Saúde Vascular em agosto
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20/07/2026
Câmara aprova selo 'Aeroporto Amigo do Autista' para promover acessibilidade
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17/07/2026
Câmara: Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce de autismo
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17/07/2026
Câmara: Comissão aprova acesso de mães para amamentar em creches
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16/07/2026
CCJ aprova obrigatoriedade de escolas alterarem sinais sonoros para alunos autistas
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16/07/2026
Câmara: agentes de segurança poderão deduzir armas e cursos no IR
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16/07/2026
Câmara: projeto impede devolução de bens apreendidos no tráfico de drogas
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16/07/2026
MP cria crédito rural para produtores afetados pelo clima e queda de preços
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16/07/2026
CCJ da Câmara aprova projeto que garante convênios a municípios inadimplentes
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16/07/2026
Câmara aprova 6 MPs com R$ 1,1 bi em créditos extras; textos vão ao Senado
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15/07/2026
Câmara aprova reconhecimento do hip hop como cultura nacional
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15/07/2026
Comissão especial da Câmara vai debater redução da maioridade penal em 2026
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15/07/2026
Câmara: 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios
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15/07/2026
Câmara vota mudanças no Código Penal e suspensão de CNH por abandono de animais
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15/07/2026
Câmara debate patentes de remédios: especialistas defendem limite de 20 anos
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14/07/2026
Câmara aprova regulamentação do filtro de relevância de recurso especial no STJ
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14/07/2026
Câmara analisa projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ
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14/07/2026
Governo defende ultratividade em acordos coletivos na Câmara
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14/07/2026
PL 107/26: Câmara analisa criação da Política Nacional da Longevidade
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14/07/2026
Câmara cancela votação de parecer sobre política nacional para pessoas com autismo
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14/07/2026