Câmara dos Deputados

Câmara apresenta relatório final sobre criminalização da misoginia na quarta
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03/06/2026
Câmara debate regulamentação da educação domiciliar na próxima semana
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03/06/2026
Comissão da Câmara debate novas regras para trabalhador agrícola safrista
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03/06/2026
Câmara aprova urgência para projeto que reforma legislação de mineração
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03/06/2026
Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança no trabalho; vai ao Senado
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03/06/2026
Câmara debate políticas públicas para doenças raras nesta terça (9)
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03/06/2026
Comissão aprova uso de atas públicas por empresas privadas para comprar armas
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03/06/2026
Câmara analisa urgência para projeto de mineração e acordos internacionais
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03/06/2026
Câmara vota criminalização de deepfakes contra mulheres com IA
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03/06/2026
Comissão aprova gratuidade de documentos pessoais para idosos
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03/06/2026
Comissão aprova 'Fator Amazônico' para aumentar repasses de saúde ao Norte
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02/06/2026
Câmara aprova cooperação espacial Brasil-Venezuela de 2008
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02/06/2026
INPI reduz tempo de registro de patentes de 7 para 4,3 anos no Brasil
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02/06/2026
Governo defende leilões de energia na Câmara; deputados criticam custos
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02/06/2026
Comissão aprova política de proteção para pescadores artesanais
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02/06/2026
Comissão aprova diretrizes para trabalho voluntário na educação
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02/06/2026
Comissão aprova obrigação de poluidor ressarcir cofres públicos por danos
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02/06/2026
Comissão aprova incentivos para idosos no ensino superior
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02/06/2026
Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças órfãs
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02/06/2026
Câmara aprova normas nacionais de proteção e bem-estar animal
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02/06/2026