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Assentamentos Rurais
Câmara: Projeto cria assentamentos produtivos próximos a centros urbanos
29/07/2026
Comissão aprova inclusão de mulheres e jovens de assentamentos no Pronatec
16/10/2025
Projeto que Vincula Criação de Novos Assentamentos a Índices de Produtividade Avança na Câmara
08/05/2025
Projeto que prioriza experiência rural na reforma agrária avança na Câmara
25/04/2025
Projeto aprovado na Câmara dispensa georreferenciamento para regularização fundiária em assentamentos do Incra
25/04/2025
Nova Lei Pode Condicionar Reforma Agrária à Infraestrutura Básica em Assentamentos Existentes
07/04/2025
