Adoção

Comissão aprova placas informativas sobre entrega voluntária para adoção
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16/01/2026
Comissão aprova crime de preconceito contra criança adotada com pena de até 3 anos
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08/12/2025
Câmara aprova prioridade para pessoas com câncer na adoção de crianças
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02/09/2025
Comissão da Câmara aprova projeto que permite adoção por famílias acolhedoras e padrinhos
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29/07/2025
Comissão da Câmara aprova critérios para uso de nome afetivo durante processo de adoção
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25/07/2025
CNJ lança campanha #AdotarÉAmor 2025 para incentivar adoção de grupos prioritários
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28/05/2025
Pessoas com câncer terão prioridade em processos de adoção, propõe novo PL
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17/03/2025
Novo PL exige consulta ao pai biológico antes de entregar bebê para adoção
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25/02/2025