O ministro relator do Habeas Corpus de número 1.000.000 manifestou preocupação com o que classificou como "utilização desmedida" do instituto no sistema judicial brasileiro. O marco simbólico do milionésimo HC tramitando no país acendeu um alerta entre os magistrados sobre a necessidade de uma reflexão mais profunda acerca do uso deste instrumento constitucional.
Uso excessivo compromete eficácia do instituto
De acordo com o relator, o volume expressivo de habeas corpus em tramitação pode indicar tanto uma cultura de litigiosidade exacerbada quanto possíveis falhas sistêmicas na proteção de direitos fundamentais. "Chegamos a um número que deveria nos fazer refletir sobre os caminhos do nosso sistema de justiça criminal", destacou o ministro em seu despacho.
Comunidade jurídica convocada ao debate
O magistrado aproveitou a ocasião para convocar a comunidade jurídica a uma reflexão coletiva sobre o papel do habeas corpus na atualidade. Segundo ele, é fundamental preservar a essência deste remédio constitucional histórico, garantindo que continue sendo um instrumento efetivo de proteção contra prisões ilegais e arbitrárias.
O caso específico do HC 1.000.000 ainda não teve seu mérito julgado, mas já se tornou emblemático ao evidenciar questões estruturais do sistema judicial brasileiro e a necessidade de repensar práticas processuais para garantir a efetividade da prestação jurisdicional.