Sistema judicial

STJ atinge marca de 1 milhão de habeas corpus: o dilema entre proteção e banalização
Publicado em 11/05/2025
Ministro Relator do HC 1.000.000 Alerta para Uso Excessivo do Habeas Corpus no Brasil
Publicado em 30/04/2025
Projeto de Lei Estabelece Procedimentos Especiais para Indígenas no Sistema Judicial Brasileiro
Publicado em 29/04/2025
Seção do STJ aprova relatório sobre impactos processuais da reforma tributária no sistema judicial brasileiro
Publicado em 24/04/2025
Christina Cordeiro destaca papel ético da advocacia na preservação do sistema judicial brasileiro
Publicado em 28/03/2025
Sistema PJe do TST ficará indisponível para atualização no fim de semana
Publicado em 24/03/2025
Projeto de Lei propõe incluir violência processual como forma de agressão na Lei Maria da Penha
Publicado em 17/03/2025
STJ: Brasil e EUA compartilham valores democráticos e cooperação judicial, afirmam ministros
Publicado em 28/02/2025
SEI do STJ ficará fora do ar no sábado para atualização do sistema
Publicado em 23/02/2025