Em nota conjunta, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmaram a solidez das relações jurídicas entre Brasil e Estados Unidos, destacando os valores democráticos e o Estado de Direito como pilares fundamentais de ambas as nações.
Fundamentos democráticos e cooperação internacional
De acordo com o documento, assinado pelos ministros Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves, as duas nações compartilham princípios essenciais como o sufrágio universal, a dignidade humana e as liberdades individuais, que fundamentam suas estruturas jurídicas e democráticas.
Histórico de colaboração e aprendizado mútuo
O texto ressalta a influência do modelo americano na construção do sistema judicial brasileiro, citando a organização federativa e a estrutura do Judiciário. A cooperação entre os países se estende a áreas cruciais como combate ao tráfico de pessoas e drogas, extradição e proteção à propriedade intelectual.
Garantias processuais e independência judicial
Os ministros enfatizam o sistema recursal brasileiro como garantia fundamental de justiça, assegurando que nenhuma decisão judicial fica restrita a um único magistrado. A nota reafirma o compromisso com a independência, integridade e imparcialidade do Judiciário brasileiro, conforme estabelecido na Constituição.
Assinam a nota: Ministro Herman Benjamin (Presidente do STJ), Ministro Luis Felipe Salomão (Vice-Presidente), Ministro Mauro Campbell Marques (Corregedor Nacional) e Ministro Benedito Gonçalves (Diretor da Enfam)