Rio Grande do Sul

Subcomissão apresenta 18 propostas para mitigar impactos de desastres climáticos na educação
Publicado em 21/05/2025
Audiência Pública Debate Retomada Econômica e Reconstrução de Municípios Gaúchos após Enchentes
Publicado em 06/05/2025
Crise de endividamento rural no RS: produtores pedem socorro ao Congresso após desastres climáticos
Publicado em 22/04/2025
Estiagem no RS: comissão da Câmara debate impactos e soluções para 50 municípios em emergência
Publicado em 22/04/2025
Estiagem no RS: Comissão debate impactos e soluções para produtores rurais afetados
Publicado em 16/04/2025
STF limita simplificação do licenciamento ambiental no RS apenas para atividades de baixo impacto
Publicado em 15/04/2025
Projeto de Lei Complementar reabre prazo para renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas afetadas por calamidades
Publicado em 15/04/2025
STF na Escola leva educação constitucional a 720 crianças em Canoas após enchentes
Publicado em 15/04/2025
STF flexibiliza exigência de educador físico em atividades recreativas no RS
Publicado em 15/04/2025
Projeto de Decreto Legislativo visa suspender desapropriação de áreas para quilombo no RS
Publicado em 08/04/2025
Nova Lei 15.112/25 Facilita Drenagem em Municípios Afetados por Enchentes
Publicado em 18/03/2025
Comissão da Câmara propõe adaptação dos Planos Diretores após análise das enchentes no RS
Publicado em 17/03/2025
Aprovadas MPs que destinam R$ 500 milhões para enchentes no Rio Grande do Sul
Publicado em 11/03/2025
RS: Projeto de Lei propõe prorrogação do regime drawback para exportadores afetados por enchentes
Publicado em 25/02/2025