O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou nesta quarta-feira (28) que o governo federal finalizou os ajustes orçamentários necessários para viabilizar a prorrogação das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul. A informação foi divulgada durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, após intensa cobrança de parlamentares.
Segundo Fávaro, o texto da resolução está pronto e deve ser votado em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional. A medida terá um custo estimado de R$ 136 milhões para este ano. "Talvez as pessoas se esqueçam de quanto recurso foi liberado no ano passado pelo governo para a reconstrução do Rio Grande do Sul", destacou o ministro, lembrando que mais de R$ 3 bilhões já foram destinados à repactuação de dívidas dos produtores gaúchos com cooperativas.
Crise no setor agropecuário
O deputado Zucco (PL-RS), que solicitou a audiência, afirmou que os produtores gaúchos estão "esmagados" pelas tragédias climáticas e pelo endividamento, mencionando inclusive o suicídio de 16 produtores. Outros parlamentares, como Rodolfo Nogueira (PL-MS), pediram a extensão das medidas para outros estados que também enfrentam dificuldades, como Mato Grosso do Sul, onde o número de pedidos de recuperação judicial cresceu mais de 600%.
Em resposta, Fávaro afirmou que o governo está aberto ao diálogo, mas descartou uma "repactuação ampla e irrestrita" para todo o Brasil, argumentando que as medidas devem focar em "casos pontuais, mas muito graves". O ministro defendeu ainda a universalização e reformulação do seguro rural como forma de evitar o endividamento por problemas climáticos.
Inflação de alimentos e Selo Arte
Durante a audiência, Fávaro também destacou que as medidas tomadas pelo governo para conter a inflação de alimentos estão surtindo efeito. Segundo ele, o último IPCA-15 mostrou o melhor índice dos últimos cinco anos (0,36%), com redução nos preços de arroz (-4%), frutas (-2%), tomate (-7%), feijão preto (-7%) e ovos (-2%).
O ministro confirmou ainda que está em análise na Casa Civil um decreto que permitirá que produtos artesanais de origem animal com selo de inspeção municipal ou estadual recebam automaticamente o Selo Arte por um ano, podendo comercializar em todo o país. A medida, segundo Fávaro, conta com o apoio do presidente Lula e ajudará a ampliar oportunidades de mercado para pequenos produtores, além de contribuir para o combate à inflação.