Proteção infantojuvenil

Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos
Publicado em 22/05/2025
Comissão de Saúde aprova projeto que garante proteção a crianças e adolescentes durante calamidades públicas
Publicado em 09/04/2025
Novo Projeto de Lei Busca Criminalizar Erotização Infantojuvenil nas Redes Sociais
Publicado em 26/03/2025
Rádio Justiça debate cooperação internacional na proteção de crianças e adolescentes
Publicado em 23/03/2025
Nova lei pode proibir shows com apologia ao crime financiados com dinheiro público
Publicado em 11/03/2025