Políticas Culturais

Fundo Nacional da Cultura poderá financiar 100% de projetos de culturas populares e tradicionais
Publicado em 23/07/2025
Câmara aprova novos critérios para repasses da Lei Aldir Blanc a estados e municípios
Publicado em 21/07/2025
Sistema Nacional de Cultura: Câmara promove debate sobre regulamentação da Lei 14.835/24
Publicado em 27/06/2025
Câmara debate reestruturação das carreiras da Cultura em audiência pública
Publicado em 06/05/2025
Câmara aprova urgência para Projeto de Lei que estabelece critérios de repasses da Lei Aldir Blanc
Publicado em 23/04/2025
Câmara avalia urgência para projeto que flexibiliza critérios de repasses da Lei Aldir Blanc
Publicado em 23/04/2025