A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará na próxima terça-feira (1º), uma audiência pública para debater a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O encontro, solicitado pela deputada Denise Pessôa (PT-RS), acontecerá a partir das 9h30 no plenário 10.
Participação e controle social
A audiência terá formato interativo, permitindo que cidadãos enviem perguntas e contribuições aos parlamentares e especialistas convidados. O debate busca aproximar o Poder Legislativo das discussões sobre a implementação do SNC, conforme explicou a deputada Denise Pessôa.
"[A audiência] visa aproximar o Poder Legislativo desse importante debate e permitir que os parlamentares acompanhem o andamento da regulamentação", destacou a parlamentar.
Avanços na política cultural brasileira
O Sistema Nacional de Cultura foi instituído pela Lei 14.835/24, representando um marco significativo para as políticas culturais no Brasil. O SNC estabelece um modelo de gestão compartilhada entre União, estados, municípios e Distrito Federal, com participação ativa da sociedade civil.
Desde sua criação, o governo federal tem coordenado o processo de regulamentação do sistema, trabalhando em conjunto com os demais entes federativos e representantes do setor cultural. O SNC visa promover a articulação, gestão, informação, fomento e desenvolvimento de políticas públicas culturais de forma integrada em todo o território nacional.
A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas.