Partidos políticos

STF limita a 4 anos funcionamento de diretórios provisórios de partidos políticos
Publicado em 31/05/2025
Comissão aprova isenção para igrejas e partidos das regras da LGPD sobre dados pessoais
Publicado em 29/05/2025
STF estabelece limite de quatro anos para diretórios provisórios de partidos políticos
Publicado em 28/05/2025
Nova proposta proíbe condomínios de vetar locação para partidos políticos
Publicado em 21/03/2025
Nova lei pode tornar inelegível quem mantiver filiação simultânea a partidos políticos
Publicado em 06/03/2025