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Partidos políticos
Projeto garante estabilidade a comissões provisórias de partidos antes das eleições
04/11/2025
STF limita a 4 anos funcionamento de diretórios provisórios de partidos políticos
31/05/2025
Comissão aprova isenção para igrejas e partidos das regras da LGPD sobre dados pessoais
29/05/2025
STF estabelece limite de quatro anos para diretórios provisórios de partidos políticos
28/05/2025
Nova proposta proíbe condomínios de vetar locação para partidos políticos
21/03/2025
Nova lei pode tornar inelegível quem mantiver filiação simultânea a partidos políticos
06/03/2025
