Incra

Comissão aprova uso de imóveis rurais para quitar dívida ativa e reforma agrária
Publicado em 19/09/2025
Lei prorroga até 2030 prazo para regularização de imóveis na fronteira
Publicado em 15/09/2025
Câmara aprova extensão de prazo para regularização de imóveis em faixa de fronteira até 2030
Publicado em 28/08/2025
Câmara aprova prorrogação até 2030 para regularização de imóveis em faixa de fronteira
Publicado em 27/08/2025
Câmara analisa prorrogação de prazo para regularização de imóveis em faixa de fronteira até 2030
Publicado em 27/08/2025
Incra poderá assumir custos de georreferenciamento em áreas de reforma agrária
Publicado em 16/07/2025
Projeto que Vincula Criação de Novos Assentamentos a Índices de Produtividade Avança na Câmara
Publicado em 08/05/2025
Projeto que prioriza experiência rural na reforma agrária avança na Câmara
Publicado em 25/04/2025
Projeto aprovado na Câmara dispensa georreferenciamento para regularização fundiária em assentamentos do Incra
Publicado em 25/04/2025