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Gratuidade
Comissão aprova gratuidade em cartórios para pessoas com deficiência de baixa renda
25/05/2026
Comissão aprova transporte gratuito para policiais civis e militares
24/03/2026
Câmara debate gratuidade universal no transporte público na terça (21)
17/10/2025
Câmara aprova entrada gratuita em museus públicos para estudantes da rede pública
12/09/2025
Comissão aprova gratuidade em voos nacionais para pessoas com deficiência em vulnerabilidade socioeconômica
26/06/2025
Comissão de Desenvolvimento Urbano debate gratuidade no transporte público nesta terça-feira
06/05/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Gratuidade em Transporte Público para Forças de Segurança
30/04/2025
Projeto Aprovado Amplia Acesso à Gratuidade no Transporte para Pessoas com Deficiência em Viagem
30/04/2025
Câmara analisa projeto que garante transporte público gratuito no Dia de Finados
05/03/2025
