Gratuidade | Central do Direito

Gratuidade

Câmara debate gratuidade universal no transporte público na terça (21)

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17/10/2025

Câmara aprova entrada gratuita em museus públicos para estudantes da rede pública

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12/09/2025

Comissão aprova gratuidade em voos nacionais para pessoas com deficiência em vulnerabilidade socioeconômica

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26/06/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano debate gratuidade no transporte público nesta terça-feira

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06/05/2025

Novo Projeto de Lei Propõe Gratuidade em Transporte Público para Forças de Segurança

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30/04/2025

Projeto Aprovado Amplia Acesso à Gratuidade no Transporte para Pessoas com Deficiência em Viagem

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30/04/2025

Câmara analisa projeto que garante transporte público gratuito no Dia de Finados

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05/03/2025