Estabilidade provisória | Central do Direito

Estabilidade provisória

TST garante indenização a operador com doença reconhecida após demissão

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04/11/2025

TST anula demissão de gestante por falta de homologação sindical e determina indenização

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15/08/2025

Projeto de Lei propõe estabilidade de 4 meses para trabalhadores doadores de órgãos

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24/04/2025

TST mantém reintegração de gerente demitido com burnout após apresentar atestado médico

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07/04/2025

TST confirma estabilidade de candidata à CIPA mesmo após anulação de eleição

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28/02/2025