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Estabilidade provisória
TST garante indenização a operador com doença reconhecida após demissão
04/11/2025
TST anula demissão de gestante por falta de homologação sindical e determina indenização
15/08/2025
Projeto de Lei propõe estabilidade de 4 meses para trabalhadores doadores de órgãos
24/04/2025
TST mantém reintegração de gerente demitido com burnout após apresentar atestado médico
07/04/2025
TST confirma estabilidade de candidata à CIPA mesmo após anulação de eleição
28/02/2025