Educação especial

Comissão da Câmara debate políticas para superdotados e altas habilidades
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25/05/2026
Câmara aprova política nacional para estudantes superdotados
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11/03/2026
Câmara aprova urgência para 3 projetos sobre educação especial e direitos das mulheres
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11/03/2026
Deputados pedem mais políticas para crianças com deficiência após dados do IBGE
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17/12/2025
Projeto Aprovado Reforça Direito ao Diagnóstico Precoce para Pessoas com Autismo
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18/07/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de laudo médico para educação especial em escolas públicas e privadas
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17/07/2025
Escolas serão obrigadas a divulgar informações sobre direito à educação especial
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23/04/2025