Direito marítimo

STJ lança coletânea sobre Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário
STJ lança coletânea sobre Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário
08/10/2025
STJ lança obra sobre praticagem e Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário
STJ lança obra sobre praticagem e Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário
07/10/2025
OAB Nacional promove seminário sobre mediação em conflitos marítimos e portuários com participação da AGU
OAB Nacional promove seminário sobre mediação em conflitos marítimos e portuários com participação da AGU
11/09/2025
OAB promove seminário sobre mediação em conflitos marítimos e portuários nesta quarta-feira
OAB promove seminário sobre mediação em conflitos marítimos e portuários nesta quarta-feira
09/09/2025
OAB realiza Seminário Nacional sobre Licitação no Setor Portuário com presença de ministros do STF e TST
OAB realiza Seminário Nacional sobre Licitação no Setor Portuário com presença de ministros do STF e TST
19/08/2025
Brasil avança na regulamentação da reciclagem de embarcações com novo projeto de lei
Brasil avança na regulamentação da reciclagem de embarcações com novo projeto de lei
23/06/2025
Câmara aprova Lei do Mar: nova política para gestão sustentável do sistema costeiro-marinho
Câmara aprova Lei do Mar: nova política para gestão sustentável do sistema costeiro-marinho
28/05/2025
Brasil Avança na Atualização de Convenção Internacional de Segurança Marítima
Brasil Avança na Atualização de Convenção Internacional de Segurança Marítima
19/05/2025