Evento gratuito será transmitido pelo YouTube às 18h
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promove nesta quarta-feira (10/9), às 18h, o seminário virtual "Solução consensual de conflitos no âmbito marítimo e portuário". O evento busca fortalecer a segurança jurídica em um dos setores mais estratégicos da economia brasileira.
A transmissão será gratuita e aberta ao público através do canal oficial do CFOAB no YouTube, sem necessidade de inscrição prévia.
Debate entre especialistas do setor
Coordenado pela Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário, o seminário reunirá especialistas para discutir práticas eficazes de resolução de controvérsias. O foco está nos conflitos que envolvem diversos atores do setor, incluindo armadores, terminais portuários, operadores logísticos, trabalhadores, seguradoras e órgãos públicos.
"O setor marítimo e portuário é estratégico para o comércio internacional e para a economia global. A promoção desses mecanismos não é apenas uma alternativa à jurisdição estatal, mas sim um instrumento estratégico de governança para um setor vital ao comércio mundial", destaca Ingrid Zanella, presidente da Comissão e da OAB-PE.
Participação de autoridades governamentais
O evento contará com a presença do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e da diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Flávia Takafashi. A mediação será conduzida pela própria presidente da Comissão.
A iniciativa representa um passo importante para o aperfeiçoamento dos mecanismos de solução de conflitos em um setor que movimenta bilhões de reais anualmente e é fundamental para o comércio exterior brasileiro.