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Cultura nacional
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29/05/2026
Circo é reconhecido oficialmente como manifestação da cultura nacional
11/05/2026
Leis reconhecem Festival de Inverno e Encantos do Natal de Garanhuns como cultura nacional
06/04/2026
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16/03/2026
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03/03/2026
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10/02/2026
CCJ aprova 9 projetos: açaí vira fruta nacional e novas datas comemorativas
13/10/2025
Lei reconhece Festa de San Gennaro como patrimônio cultural nacional
15/09/2025
Lei reconhece Carnaval de Salvador como manifestação oficial da cultura nacional brasileira
09/09/2025
