A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o Projeto de Lei 756/25 que reconhece os eventos religiosos do Carnaval da Paz, realizado em Campina Grande (PB), como manifestação da cultura nacional brasileira.
Aprovação com substitutivo
A proposta original da deputada Simone Marquetto (MDB-SP) foi aprovada com substitutivo apresentado pelo relator, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB). O texto estabelece que as ações de fomento desses eventos deverão respeitar a legislação orçamentária e as normas de responsabilidade fiscal.
Objetivos do reconhecimento
Segundo o relator, o reconhecimento oficial visa estimular a preservação das manifestações culturais e religiosas do período carnavalesco, atrair investimentos públicos e privados para infraestrutura turística regional e consolidar Campina Grande como referência no turismo religioso.
Potencial econômico do turismo religioso
Romero Rodrigues destacou que o turismo religioso representa um dos segmentos mais resilientes da economia global. Conforme dados da Organização Mundial do Turismo (OMT), o setor movimenta milhões de pessoas anualmente, mantendo demanda independente de crises econômicas. O deputado citou exemplos brasileiros como Aparecida (SP) e Juazeiro do Norte (CE) como modelos de desenvolvimento econômico baseado na fé.
Próximos passos
O projeto aprovado pela Câmara segue agora para análise do Senado Federal. Durante a discussão, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) ressaltou que o reconhecimento dos eventos religiosos não deve significar desvalorização do Carnaval tradicional, também importante manifestação cultural brasileira.