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Censura
Projeto proíbe imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escolas de samba
07/01/2026
Câmara aprova projeto que protege críticas a autoridades e proíbe censura artística
28/08/2025
Comissão do Esporte aprova proteção à liberdade de expressão de atletas
24/07/2025
Projeto de Lei 4837/24 Limita Suspensão de Contas nas Redes Sociais a Casos Excepcionais
21/03/2025
