Autonomia financeira

Especialistas defendem políticas integradas contra violência econômica às mulheres
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08/04/2026
Comissão mista debate violência econômica contra mulheres nesta quarta-feira
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07/04/2026
OAB Federal aprova intervenção como amicus curiae em ação sobre cobrança de taxas para certidões
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26/05/2025
Comissão aprova mudanças para fortalecer conselhos de trânsito estaduais e do DF
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25/04/2025
STF decide por unanimidade: receitas próprias do Judiciário ficam fora do teto de gastos do arcabouço fiscal
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15/04/2025