Concessão de serviços em unidades de conservação de Brasília será debatida na Câmara

03/07/2025 11:00 Central do Direito
Concessão de serviços em unidades de conservação de Brasília será debatida na Câmara

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na próxima segunda-feira (7) para debater a concessão dos serviços de visitação e conservação no Parque Nacional e na Floresta Nacional de Brasília.

Preocupações ambientais e acesso público

O debate, solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), visa discutir as implicações da proposta de concessão que, segundo a parlamentar, tem gerado preocupações relacionadas aos possíveis impactos ambientais, à restrição do acesso público e gratuito às áreas de visitação, e à ausência de garantias claras quanto aos critérios de sustentabilidade.

A concessão dos serviços tem como objetivo principal viabilizar o custeio de ações voltadas à conservação e gestão dessas importantes unidades de conservação localizadas no Distrito Federal.

Participação pública garantida

A audiência será realizada a partir das 14 horas, no plenário 3 da Câmara dos Deputados, e contará com formato interativo, permitindo a participação do público com perguntas aos convidados. Os interessados podem acompanhar e contribuir com o debate através do site oficial da Câmara.

O modelo de concessão de serviços em unidades de conservação tem sido adotado em diversos parques nacionais brasileiros, gerando debates sobre o equilíbrio entre preservação ambiental, acesso público e sustentabilidade financeira dessas áreas protegidas.