Abuso sexual

TST decide: Investigação de denúncia de abuso sexual não configura dano moral a agentes educadores
Publicado em 26/05/2025
Penas mais severas para crimes contra vulneráveis cometidos por pessoas de confiança são aprovadas em comissão
Publicado em 24/04/2025
Projeto de Lei permite prisão preventiva para familiares em crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Publicado em 02/04/2025