A subcomissão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados finalizou um relatório com 18 sugestões para minimizar os efeitos de desastres climáticos nos sistemas educacionais brasileiros. O documento, elaborado após análise dos impactos das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, foi apresentado pela relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS).
Impactos devastadores na rede escolar gaúcha
Segundo dados da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul citados no relatório, 1.106 escolas da rede estadual foram afetadas pelas inundações, representando 47,1% de todas as instituições de ensino do estado. Um dos problemas mais graves identificados foi a evasão escolar, com 47 mil fichas de comunicação de alunos infrequentes, sendo que apenas 13 mil foram localizados pela busca ativa.
O impacto também foi sentido no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com 52% dos inscritos gaúchos não comparecendo às provas - taxa duas vezes maior que a média nacional.
Propostas legislativas para enfrentar crises
Entre as medidas sugeridas pela subcomissão estão seis proposições legislativas: cinco projetos de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). As iniciativas incluem a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para reconstrução da rede pública de ensino, a criação de uma Política Nacional de Cooperação Pública em Educação e um sistema nacional de transparência para reconstrução de escolas.
Outra proposta importante é a PEC que complementa, com recursos da União, o Fundo da Educação Básica (Fundeb) em municípios atingidos por desastres naturais. O relatório também apresenta 12 sugestões de ações ao Poder Executivo, como diagnóstico escolar emergencial, alocação de mais recursos e agilidade na liberação de verbas.
A presidente da subcomissão, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), destacou que as propostas visam não apenas a reconstrução no Rio Grande do Sul, mas servem como planejamento preventivo para todo o Brasil diante do aumento de calamidades públicas. A Comissão de Educação deve votar o relatório na próxima semana.