O programa STJ Notícias lançou uma edição especial dedicada à jurisprudência ambiental do Superior Tribunal de Justiça, destacando o papel fundamental da corte na consolidação da proteção jurídica do meio ambiente no Brasil.
A matéria especial analisa os principais precedentes estabelecidos pelo tribunal em casos ambientais relevantes, demonstrando como as decisões do STJ têm contribuído para a interpretação e aplicação da legislação ambiental brasileira.
Entre os temas abordados estão a responsabilidade civil por danos ambientais, a aplicação do princípio do poluidor-pagador, a proteção de áreas de preservação permanente e a jurisprudência relacionada ao licenciamento ambiental.
O programa também destaca o compromisso do STJ com a Agenda 2030 da ONU e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, reforçando a importância da segurança jurídica para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
A edição especial do STJ Notícias sobre meio ambiente está disponível nos canais oficiais do tribunal e representa uma importante fonte de consulta para profissionais do direito, acadêmicos e interessados na temática ambiental.