O cantor Ney Matogrosso, a ativista Luisa Mell e outras personalidades participaram nesta quarta-feira (11) de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para defender a aprovação do projeto de lei que aumenta as penas para o tráfico de animais silvestres (PL 347/03). Durante o encontro na Comissão de Legislação Participativa, os participantes destacaram a urgência de endurecer a legislação atual.
Punições mais severas para coibir o tráfico
"Eu apoio totalmente esse projeto. Se não for assim, não vai mudar. Enquanto as pessoas não se sentirem ameaçadas, elas não vão mudar a maneira de pensar", afirmou Ney Matogrosso, que possui uma reserva particular do patrimônio natural em Saquarema (RJ), onde já foram soltos mais de 5 mil animais silvestres para reintrodução na natureza.
O deputado Fred Costa (PRD-MG), relator do projeto no Plenário da Câmara e presidente da comissão, ressaltou que após a aprovação da Lei Sansão, que aumentou a proteção para cães e gatos, chegou o momento de proteger os animais silvestres. "Definimos que essa seria a prioridade neste momento: conseguir aumentar a pena para todas as formas de maus-tratos de animais silvestres, incluindo o terrível tráfico de animais silvestres, que representa o terceiro maior tráfico no Brasil", explicou o parlamentar.
Incoerência na legislação atual
Os deputados Delegado Matheus Laiola (União-PR) e Marcelo Queiroz (PP-RJ) apontaram inconsistências na legislação atual. "Se motorista atropelar intencionalmente cão e gato, ele vai para a delegacia e é recolhido no sistema penitenciário. Se atropelar intencionalmente lobo-guará, ele é levado para a delegacia, ouvido e liberado", comparou Laiola.
O PL 347/03, originado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Animais Silvestres, propõe criar na Lei dos Crimes Ambientais pena de detenção de seis meses a um ano para quem vender esses animais. Se o crime for permanente, em grande escala ou de caráter nacional ou internacional, a pena será de reclusão de 2 a 5 anos e multa.
Redes sociais e influenciadores
Luisa Mell sugeriu que o projeto também proíba a divulgação de imagens de animais silvestres em redes sociais por influenciadores que os tratam como animais de estimação. "Quando a gente descobre toda a crueldade por trás, que a mãe e o pai foram assassinados para o seu bebezinho ser retirado para a pessoa brincar de influencer, que a maioria morre no transporte, a gente começa a entender a crueldade", observou a ativista.
O relator Fred Costa explicou que prefere não abordar esse ponto em seu parecer para evitar interpretações de censura que possam prejudicar o andamento do projeto. A expectativa é que o parecer seja apresentado para votação na primeira semana de julho.