Marco Legal para IA na Saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou audiência pública na terça-feira (5) para debater a regulamentação da inteligência artificial na área médica. O encontro reuniu parlamentares, representantes do Ministério da Saúde e especialistas em tecnologia médica para discutir o Projeto de Lei 2338/23.
Benefícios da Regulamentação
Fernando Silveira Filho, da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde, enfatizou que regras claras podem aumentar a segurança e estimular o desenvolvimento tecnológico nacional. "O fato de termos um marco legal estabelecido no país tem como vantagem trazer um norte bastante claro para todos os agentes envolvidos nesse processo", declarou.
Necessidade de Monitoramento Contínuo
Ana Estela Haddad, representante do Ministério da Saúde, alertou que a regulamentação deve incluir acompanhamento durante todo o ciclo de vida da inteligência artificial. Segundo ela, isso é fundamental para identificar riscos, prevenir falhas e corrigir possíveis distorções, considerando a rapidez dos avanços tecnológicos.
Otimização do Trabalho Médico
O deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO) defendeu o uso da IA para otimizar o tempo dos profissionais de saúde. Ele propõe que algoritmos executem atividades repetitivas, como registro de dados e decisões burocráticas, permitindo que médicos se concentrem no atendimento humanizado aos pacientes.
A inteligência artificial já é utilizada na medicina para apoio diagnóstico e cirurgias robóticas, com expectativa de transformar significativamente o setor de saúde. O projeto permanece em análise na Câmara dos Deputados.