A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o programa nacional Barraginhas para recuperação e perenização hídrica em bacias hidrográficas brasileiras.
O que são barraginhas
As barraginhas consistem em pequenos açudes, bacias ou valas escavadas no solo destinadas à captação de água pluvial e retenção de enxurradas. Essa tecnologia social controla processos erosivos e direciona a água acumulada para o subsolo, promovendo a recarga do lençol freático.
Aprovação e justificativa
O deputado Joseildo Ramos (PT-BA), relator da proposta na comissão, destacou que as ecotécnicas previstas são reconhecidas como instrumentos de baixo custo e alto impacto socioambiental. O Projeto de Lei 3715/20, de autoria do deputado Padre João (PT-MG), será incluído na Política Nacional de Recursos Hídricos.
Estrutura e financiamento
O programa será coordenado pelo Poder Executivo com apoio de comissão consultiva responsável pela elaboração de critérios para seleção de projetos. O financiamento virá de recursos de comitês de bacia hidrográfica, agências de água, Departamento Nacional de Obras contra as Secas, agentes financeiros públicos e doações.
Prioridades e próximos passos
Projetos que promovam ampla participação comunitária, especialmente de mulheres, agricultores familiares e povos tradicionais, terão preferência. A proposta seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça em caráter conclusivo antes de seguir ao Senado.