A Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28) audiência pública sobre proteção digital de crianças e adolescentes, focando no apoio às famílias para educação e supervisão parental no ambiente virtual.
Audiência Pública sobre Supervisão Parental Digital
O Grupo de Trabalho sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital conduzirá o debate às 15 horas, no plenário 3 da Câmara. A iniciativa atende requerimentos de diversos deputados preocupados com a segurança infantil online.
Política Nacional de Proteção Digital à Infância
Os parlamentares buscam discutir a construção de uma Política Nacional de Proteção Digital à Infância, alinhada às melhores práticas internacionais. O objetivo é inserir a proteção de crianças e adolescentes como princípio estruturante da governança da internet no Brasil.
Estratégias de Prevenção e Responsabilização
Segundo os deputados, é urgente desenvolver estratégias de prevenção, orientação e responsabilização para promover um ambiente virtual mais seguro. As medidas devem fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Confira os convidados para o debate
A discussão representa um passo importante na regulamentação da proteção infantil no ambiente digital, tema cada vez mais relevante diante do crescimento do uso de tecnologias por menores de idade.