Governo propõe mudanças no Reintegra para beneficiar micro e pequenas empresas exportadoras
Governo propõe mudanças no Reintegra para beneficiar micro e pequenas empresas exportadoras
25/02/2025 • tributário
Empresas com faturamento até R$ 500 milhões poderão ter prazo maior para assembleia geral
Empresas com faturamento até R$ 500 milhões poderão ter prazo maior para assembleia geral
25/02/2025 • direito societário
Câmara vota urgência para projeto que estende prazo de restos a pagar até 2026
Câmara vota urgência para projeto que estende prazo de restos a pagar até 2026
25/02/2025 • orçamento público
Câmara aprova urgência para quitação de restos a pagar acumulados desde 2019
Câmara aprova urgência para quitação de restos a pagar acumulados desde 2019
25/02/2025 • gestão pública
Nova proposta exige planos emergenciais específicos para proteção de povos indígenas em desastres naturais
Nova proposta exige planos emergenciais específicos para proteção de povos indígenas em desastres naturais
25/02/2025 • direitos indígenas

Mais Notícias

RS: Projeto de Lei propõe prorrogação do regime drawback para exportadores afetados por enchentes
RS: Projeto de Lei propõe prorrogação do regime drawback para exportadores afetados por enchentes
25/02/2025
Nova lei pode exigir infraestrutura de apoio a trabalhadores em portos brasileiros
Nova lei pode exigir infraestrutura de apoio a trabalhadores em portos brasileiros
25/02/2025
Nova proposta exige diretores da ANM com experiência em MG e PA, principais estados mineradores
Nova proposta exige diretores da ANM com experiência em MG e PA, principais estados mineradores
25/02/2025
Projeto propõe auxílio de R$ 600 para indígenas e quilombolas atingidos por queimadas
Projeto propõe auxílio de R$ 600 para indígenas e quilombolas atingidos por queimadas
25/02/2025
Projeto de Lei propõe tornar compra de votos crime hediondo com penas mais severas
Projeto de Lei propõe tornar compra de votos crime hediondo com penas mais severas
25/02/2025
STJ suspende expediente durante Carnaval 2024: Saiba como funcionará o plantão judiciário
STJ suspende expediente durante Carnaval 2024: Saiba como funcionará o plantão judiciário
25/02/2025
OAB Nacional reforça independência e defesa das prerrogativas em posse da seccional paraibana
OAB Nacional reforça independência e defesa das prerrogativas em posse da seccional paraibana
25/02/2025
TST confirma demissão por justa causa de sindicalista que autorizou prêmio irregular de R$ 95 mil
TST confirma demissão por justa causa de sindicalista que autorizou prêmio irregular de R$ 95 mil
25/02/2025
Deputado contesta exigência do Revalida como única via para revalidação de diplomas médicos estrangeiros
Deputado contesta exigência do Revalida como única via para revalidação de diplomas médicos estrangeiros
25/02/2025

Mais Notícias

SUS poderá oferecer diagnóstico precoce e tratamento integral para endometriose
SUS poderá oferecer diagnóstico precoce e tratamento integral para endometriose
25/02/2025 • endometriose
CNJ exige Múltiplo Fator de Autenticação para acesso ao PJe e PDPJ até 1º de abril
CNJ exige Múltiplo Fator de Autenticação para acesso ao PJe e PDPJ até 1º de abril
25/02/2025 • CNJ
STJ atualiza base de dados sobre cômputo de prisão provisória em indultos
STJ atualiza base de dados sobre cômputo de prisão provisória em indultos
25/02/2025 • direito penal
TST mantém decisão sobre aumento de jornada de ex-funcionário da Caixego após anistia
TST mantém decisão sobre aumento de jornada de ex-funcionário da Caixego após anistia
25/02/2025 • direito do trabalho

Podcasts Jurídicos

Entrevistas, debates e análises com especialistas do mundo jurídico

Isso é Legítima Defesa ou Crime? | Dr. Diego Emanuel | EP#30
Podcast
Isso é Legítima Defesa ou Crime? | Dr. Diego Emanuel | EP#30
Os riscos financeiros e não financeiros de uma má gestão trabalhista |Dr. Eduardo José Mecatti|EP#29
Podcast
Os riscos financeiros e não financeiros de uma má gestão trabalhista |Dr. Eduardo José Mecatti|EP#29
Black Friday, Golpes e Direitos do Consumidor | Dra. Carolina de Moraes | EP#28
Podcast
Black Friday, Golpes e Direitos do Consumidor | Dra. Carolina de Moraes | EP#28
Erro médico ou complicação? | Com Dr. Marcus Campos | EP#26
Podcast
Erro médico ou complicação? | Com Dr. Marcus Campos | EP#26
Entenda as diferenças entre as Guardas | Com Dra. Patrícia Failla Carneiro | EP#25
Podcast
Entenda as diferenças entre as Guardas | Com Dra. Patrícia Failla Carneiro | EP#25
Direito imobiliário na prática | Com Dra. Monica Pires | EP#24
Podcast
Direito imobiliário na prática | Com Dra. Monica Pires | EP#24
Ver Todos os Podcasts
RSS Notícias RSS Podcasts