Subsídios energéticos

MP 1304/25 Limita Subsídios Energéticos para Evitar Aumento na Conta de Luz
Publicado em 15/07/2025
MP 1300/25: Gratuidade na energia para famílias de baixa renda e livre escolha de fornecedor
Publicado em 22/05/2025
Projeto de Lei propõe fim gradual de subsídios ao carvão mineral na matriz energética brasileira
Publicado em 06/03/2025